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Temos no ar uma nova polémica: a presença de magistrados nos órgãos sociais do Sporting está a causar perplexidade a algumas pessoas.

E a mim, confesso, causa-me perplexidade a perplexidade deles, nomeadamente depois das entrevistas de Manuel Ramos Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes e de Ricardo Costa, Diretor do Expresso.

 

Com declarações um bocado confusas e algo manipuladoras, dão a entender que estes magistrados fazem parte da Direção do Sporting (e não fazem) ou que vão lidar com a gestão do futebol (e não vão).

Os órgãos para os quais foram eleitos são de jurisdição interna do clube: a Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal e Disciplinar. O primeiro é o órgão que convoca e gere as Assembleias Gerais do Clube, e o segundo é o órgão que fiscaliza as contas e o Conselho Diretivo, e aplica medidas disciplinares aos sócios..

Eu até poderia perceber que existissem reservas se algum magistrado tivesse sido nomeado para cargos executivos ou de representação institucional do clube – mas não é manifestamente o caso.

Aliás, a maior parte das pessoas só sabe que estes quatro cidadãos são magistrados porque alguém decidiu fazer disso “notícia”.

Quantos de vós sabem por exemplo, sem ir ao Google, como se chama o vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do FC Porto e qual a sua profissão?

Pois...

 

A mim tanto se me dá que o vice-presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar do Porto ou do Farense seja desembargador ou advogado, ou que o secretário da Mesa da Assembleia Geral do Benfica ou do Belenenses seja procurador ou notário – são órgãos jurisdicionais internos dos clubes cuja ação se limita à esfera interna de cada instituição.

Da mesma forma que não me incomoda nada que um magistrado participe nos órgãos sociais de outras associações como corpos de bombeiros, ranchos folclóricos, cooperativas de agricultores ou outros se for essa a sua vontade.

 

O presidente do sindicato dos juízes está contra esta participação por achar que ela pode beliscar a imagem que os cidadãos têm da justiça.

Mas se querem que vos diga, eu acho que a imagem da justiça fica muito mais prejudicada por exemplo quando um juiz desembargador afirma num acórdão que numa violação “a ilicitude [praticada] não é elevada”. A sério, acho muito mais grave o facto de existirem magistrados que acham que a violação não é um crime grave.

E sim, é a mesma pessoa: o presidente do sindicato dos juízes que acha preocupante um magistrado participar nos órgãos sociais de um clube é o mesmo magistrado que acha que 2 tipos violarem uma mulher na casa de banho de uma discoteca é de uma ilicitude mediana.

Ele lá terá as suas prioridades mas por mim estamos conversados...

 

Quanto a Ricardo Costa, usa como argumento a existência de investigações judiciais e o emblemático caso e-toupeira.

Isto é, para explicar que seria imprudente envolver magistrados na vida interna de um clube, Ricardo Costa usa como exemplo um caso onde não está envolvido nenhum magistrado e que demonstra precisamente que ninguém precisa de magistrados para aceder a informação judicial privilegiada e usá-la indevidamente em benefício de um clubes ou de qualquer outra organização.

Ricardo Costa quis apoiar-se na realidade para defender a sua tese, a realidade é que não estava para aí virada...

Mas Ricardo Costa afirma que estes 4 magistrados participam “ativamente na atividade do ponto de vista de uma direção” e isso é falso; são apenas membros de órgãos sociais que se relacionam exclusivamente com os restantes órgãos internos do clube e que aplicam apenas os regulamentos internos do clube.

Acho por exemplo que a credibilidade da justiça ficou mais abalada com a substituição pouco transparente da Procuradora Geral da República. E acho curioso que o Ricardo Costa que tem uma opinião tão forte e veemente e com tantas certezas absolutas quanto à participação dos magistrados nos órgãos sociais dos clubes consiga não ter opinião formada sobre a mudança da PGR, tirando umas evidências sobre o perigo de politização do cargo, daquelas que até o Donald Trump ou a Lili Caneças subscreveriam.

Para Ricardo Costa o que é mesmo preocupante é a possibilidade da acta da reunião da Assembleia Geral da Académica ser escrita por um sócio da briosa que é magistrado lá em Coimbra.

Ui, isso é que mina a confiança dos cidadãos na justiça...

Mas lá está, cada um tem as suas prioridades.

 

Resumindo, a mim não me incomoda que os magistrados participem em órgãos sociais internos de clubes ou associações, e acredito que já vários clubes os tenham tido nos seus órgãos sem que daí tenha vindo nenhuma suspeita ou descredibilização da justiça ou da função dos magistrados.

Todos os males da justiça fossem esses...

 

Podemos passar à próxima polémica?

 

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publicado às 23:25



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